O abuso sexual ocorre quando uma pessoa acaricia sexualmente a outra sem o seu consentimento ou a obriga a ter relações sexuais com ela utilizando meios emocionais e ou agressões físicas. Durante o ato o agressor pode introduzir o seu órgão sexual, dedos ou outros objetos na região íntima sem o consentimento da vítima. Outras características de um abuso sexual são quando a vítima:
Outras formas de abuso sexual são quando uma pessoa obriga a outra a acariciar seus genitais ou a presenciar conversas com conteúdo sexual, assistir atos sexuais ou espetáculos obscenos, filma ou tira fotos da vítima nua para mostrar aos outros.
As principais vítimas destes abusos são as mulheres mas homossexuais, adolescentes e crianças também são vítimas frequentes deste tipo de crime.
A vítima que foi violada sexualmente aparentemente, pode não apresentar qualquer sinal físico, no entanto, a grande maioria apresenta os seguintes sinais e sintomas:
Além disso, as meninas ou mulheres podem engravidar, sendo que neste caso é possível recorrer ao aborto de forma legal, desde que seja feito um boletim de ocorrência comprovando o abuso sexual.
Para comprovação do abuso e o direito ao aborto, a vítima deve ir à polícia e dizer o que aconteceu. Por norma, uma mulher deverá observar cuidadosamente o corpo da vítima à procura de sinais de agressão, violação, e é necessário fazer um exame específico para identificar a presença de secreções ou espermatozoides do agressor no corpo da vítima.
É melhor que a vítima não tome banho e não lave a região íntima antes de ir à delegacia para que não se percam as secreções, pelos, cabelos ou vestígios de unhas que possam servir de prova para encontrar e incriminar o agressor.
Para lidar com as consequências danosas causadas pelo abuso sexual a vítima de estupro deve ser amparada pelas pessoas mais próximas em quem confia, como família, familiares ou amigos, para que se recupere emocionalmente e em até 48 horas deverá ir à delegacia de polícia registrar a queixa do que aconteceu. Seguir este passo é muito importante para que o agressor possa ser encontrado e julgado prevenindo que o abuso volte a acontecer com a mesma pessoa ou com outras.
Inicialmente a pessoa violada deve ser observada por um médico para realizar exames que possam identificar lesões, DSTs ou possível gravidez podendo ser necessário o uso de remédios para tratar estas situações e também calmantes e antidepressivos que possam manter a vítima calma para que possa se recuperar.
Além disso, o trauma emocional causado pelo abuso deve ser tratado com ajuda de um psicólogo ou psiquiatra porque o ato deixa muitas raízes de desconfiança, amargura e outras consequências que prejudicam a vida da pessoa em todos os sentidos.
A vítima sempre se sente culpada pela violação e é comum haverem sentimentos como 'Por que eu saí com ele?' ou 'Por que eu paquerei aquela pessoa ou deixei ela se aproximar?' No entanto, apesar da sociedade e da própria vítima sentir-se culpada, a culpa não é dela, mas sim do agressor.
Após o ato a vítima poderá ter marcas profundas sendo comum haverem pesadelos frequentes e repetitivos, baixa auto-estima, medos, fobias, desconfiança, dificuldade para se relacionar com outras pessoas, dificuldade para se alimentar havendo transtornos como anorexia ou bulimia, maior tendência ao uso de drogas para fugir da realidade e não passar pelo sofrimento, tentativas de suicídio, hiperatividade, agressividade, baixo rendimento escolar, masturbação compulsiva que pode até mesmo ferir os genitais, comportamento anti-social, hipocondria, depressão, dificuldade para expressar seus sentimentos e de se relacionar com os pais, irmãos, filhos e amigos.
A vítima deve ser amparada pela família e amigos e não deverá frequentar a escola ou trabalho, estando afastada destas tarefas até que se recupere física e emocionalmente.
Na primeira fase da recuperação, com auxílio de um psicólogo a vítima deve ser estimulada a reconhecer seus sentimentos e as consequências da violação, que podem ser o convívio com AIDS ou uma gravidez indesejada, por exemplo.
Outras duas estratégias para lidar com as consequências de uma violação sexual são:
O uso de calmantes e antidepressivos como Alprazolam e Fluoxetina, podem ser indicados pelo médico ou psiquiatra para serem usados durante alguns meses para que a pessoa fique calma e consiga dormir tendo um sono reparador. Estes remédios podem ser usados por longos períodos até que a pessoa se sinta melhor e mantenha as emoções controladas mesmo sem eles.
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O psicólogo poderá indicar o uso de determinadas técnicas como se ver e conversar com o espelho, dizendo elogios e palavras de afirmação e apoio para que isso ajude a vencer o trauma. Além disso, podem ser usados outras técnicas para aumentar a auto-estima e tratamentos psicoterapêuticos para que a vítima possa se recuperar totalmente, embora este seja um processo demorado que pode demorar décadas para ser alcançado.
Pode ser difícil tentar entender o que acontece na mente do agressor, mas o abuso sexual pode ser causado por um surto psicológico e outros fatores como:
No entanto, é preciso ressaltar que nenhum destes fatores justificam tal agressão e todo agressor deve ser penalizado.
No Brasil o agressor pode ser preso, se for comprovado que ele é o autor do abuso, mas em outros países e culturas as penas variam desde apedrejamento, castração e morte. Atualmente, existem projetos de lei que tentam elevar a pena para os agressores, aumentando o tempo de prisão e também a implementação da castração química, que consiste no uso de medicamentos que diminuem drasticamente a testosterona, impedindo a ereção, o que impossibilita o ato sexual durante um período de até 15 anos.